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Termos de Serviço

As condições gerais de utilização do website e de contacto com a Soluções Maria.

Última atualização: 26 de agosto de 2026

1. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam a utilização do website da Soluções Maria e os pedidos de informação ou orçamento efetuados através dos nossos canais digitais.

2. Pedidos de orçamento

O envio de um formulário ou mensagem constitui apenas um pedido de contacto ou de proposta e não representa, por si só, a celebração de um contrato. O âmbito, preço, datas, frequência e demais condições do serviço serão confirmados diretamente com o cliente.

3. Informação disponibilizada

Procuramos manter a informação do website clara e atualizada. As descrições de serviços são gerais e podem ser adaptadas à necessidade concreta de cada cliente, disponibilidade da equipa, localização e características do trabalho.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não tentar interferir com a segurança, funcionamento ou disponibilidade do website.

5. Preços e condições comerciais

Salvo indicação expressa em contrário, quaisquer valores apresentados em comunicações preliminares podem depender de avaliação do serviço. A proposta final aplicável será a que for comunicada e aceite entre a Soluções Maria e o cliente.

6. Responsabilidade

A Soluções Maria não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de falhas técnicas. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias, conteúdos de websites de terceiros ou utilizações do website contrárias a estes termos.

7. Propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos próprios apresentados neste website estão protegidos pela legislação aplicável e não devem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo quando a lei o permita.

8. Ligações externas

O website pode incluir ligações para serviços externos, como redes sociais. Esses serviços possuem os seus próprios termos e políticas, pelos quais a Soluções Maria não é responsável.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais associado à utilização do website é descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e alterações

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável. Podemos atualizá-los quando necessário; a versão em vigor será publicada nesta página.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de contacto@solucoesmaria.pt ou +351 934 044 520.

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Rua da Graça Nº29A,
Santa Iria da Azoia,
2690-277
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+351 934 044 520
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Política de Privacidade•Termos de Serviço
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